Saiba como registrar suas obras no Escritório de Direitos Autorais na Biblioteca Nacional!

Quando postei uma foto do registro do fanzine Sibilante na Fundação Biblioteca Nacional - Escritório de Direitos Autorais (EDA) em 2014, muitas pessoas me perguntaram inbox como funciona isso. Então estou fazendo essa postagem (atualizada) para quem quiser informações sobre.

O registro de Direito Autoral nada mais é do que o registro de obras intelectuais, de acordo com a Lei nº 9.610/98, que assegura ao autor quanto ao direito de criação sobre sua obra.

Esses e outros zines, todos registrados!

Calendários lunares 2016 também foram registrados

Registro da personagem

Em primeiro lugar é preciso saber: o que se quer registrar?

É possível registrar de tudo: ilustração, música, poema, HQ, crônica, fanzine, contos, personagem, roteiro, jogos, etc.

Quando comecei a criar Sibilante no início de 2014, inicialmente registrei a personagem Sibilante (registrei uma ilustração com o nome), e meses depois registrei o Fanzine (obra completa) e o título "Sibilante Grimoirezine Poético Filosófico".

Por que registrar? 

No meu caso como já sofri casos de plágio há uns tempos (postagens com meus poemas sem citar autoria e postagens com meus poemas com nome de outra pessoa como autor), e uso dos meus desenhos sem autorização, então quis registrar.

COMO PROCEDER: fui lá no EDA pessoalmente no Palácio Capanema no Rio de Janeiro e fiz o protocolo, mas para quem está longe, compilo abaixo o passo-a-passo:

1) Para Registrar obras intelectuais devem ser entregues, NECESSARIAMENTE, os documentos abaixo relacionados: 

• Requerimento de Registro e/ou Averbação preenchido e assinado nos campos que referem ao(s) requerente(s) do Registro e à Obra Intelectual. 
• Cópia do comprovante de residência do requerente principal, de acordo com os dados informados no Requerimento. 
• Comprovante original de pagamento (GRU paga ou comprovante de depósito) ver tabela. 
• Uma (1) via da obra intelectual. Ela deve ter todas as páginas numeradas e rubricadas, estar sem encadernação e preferencialmente impressa em papel A4. 
• Se a solicitação de Registro for feita via procurador, ela deve estar acompanhada OBS: da Procuração original (com firma reconhecida ou cópia autenticada) devendo, na mesma, constar os dados: endereço completo (com CEP), CPF e/ou CNPJ do procurador, mais os dados do autor representado.

Documentos:

Pessoa física

* Cópia do RG e CPF/CIC. 
* Cópia do CPF e RG do Representante Legal do Autor (mãe ou pai), caso o autor seja menor de idade.

Pessoa jurídica

* Cópia do Contrato/Estatuto Social, do CNPJ e da Ata de Constituição e/ou Assembleia. 
* Cópia do RG e CPF/CIC do autor. 
* Cópia de contrato de Cessão de Direitos Patrimoniais. 

2) Você pode encaminhar sua solicitação de Registro e/ou Averbação e/ou Serviços da seguinte forma:
a. PRESENCIALMENTE: dirigindo-se ao Escritório de Direitos Autorais (FBN), situado à Rua da Imprensa, nº.16, 12º. Andar, Castelo, Rio de Janeiro, CEP: 20030-120. Horário de 10 às 16hs de 2ª a 6ª feira.
b. VIA CORREIO: para encaminhar seus documentos via correio, faça uso do endereço supracitado (acima). Dê preferência às modalidades de envio registradas.

Links importantes:
ESTE É O LINK DO FORMULÁRIO PARA PREENCHER
AQUI A TABELA DE VALORES PARA REGISTRO

Dúvidas frequentes: https://www.bn.gov.br/servicos/direitos-autorais/perguntas-frequentes

Fonte: Site da Fundação Biblioteca Nacional: https://www.bn.gov.br/servicos/direitos-autorais/registro-ou-averbacao

SOBRE
Escritório de Direitos Autorais (EDA) é a unidade da Biblioteca Nacional responsável pela execução da política pública de registros e preservação da obra intelectual, conforme o estabelecido pela Lei 9610/98.
Endereço: Palácio Gustavo Capanema, Rua da Imprensa 16, 12º andar - Rio de Janeiro, RJ, 20030-120
Contato Telefone:  +55 (21) 2220-0039 +55 (21) 2262-0017 E-mail: eda@bn.gov.br
Horário de atendimento segunda a sexta-feira, das 9h às 13h
Espero ter ajudado! 
Pode divulgar!

Oficina de fanzines com estudantes do movimento OCUPA UNEB no Campus X

A convite dos/as estudantes do Movimento Ocupa Uneb - Campus X, em Teixeira de Freitas (BA), desenvolvemos uma oficina de zines que durou a tarde e o começo da noite do dia 16/11! 

Foram dois grupos que participaram se revezando, totalizando cerca de 15 participantes.

A oficina teve três momentos, primeiro uma conversa sobre as origens do fanzine entre os fãs da ficção científica nos anos 30, sua popularização com o movimento da contra cultura punk e com a chegada da máquina de xerox, e outros momentos históricos, destacando seu valor enquanto mídia alternativa contestadora. 

Depois falamos sobre os formatos, como montar o boneco, tipos de dobraduras, paginação, e uma exposição de zines da fanzinoteca Sibilante para inspirar os criadores! 

Depois tivemos o momento de criação dos zines em que os/as estudantes desenharam, recortaram, colaram e passaram horas e horas elaborando e divertindo-se na confecção de zines. 

Por fim, cada pessoa ou dupla apresentou seu zine falando sobre o processo criativo, o tema, recitando ou lendo-o, falando sobre os desafios e as descobertas em ser criadores!

Foram 13 zines de uma a 16 páginas cada um, com diversas técnicas e temáticas!

Gostaria de agradecer o convite, e dizer que para mim é uma honra e alegria estar na UNEB (universidade em que me formei), nesse momento tão importante de resistência e luta contra a PEC 55 e todos os desmandos desse governo ilegítimo. Os zines criados durante a oficina serão disponibilizados on line, em breve!

Vejam algumas fotos dessa tarde/noite criativa com pessoas especiais:

 Zines criados durante a oficina OCUPA UNEB logo estará disponível on line!

 Parte da turma!

Os fanzines são uma forma de arte em que se exerce a autoralidade, o protagonismo e uma forma de fazer circular nossas próprias vozes, ideias e pensamentos, sem censura, sem editor, sem submissões. 
Espero que os zines sejam apropriados cada vez mais em todos os âmbitos da vida, seja na expressão poética, educacional, política, crítica e filosófica. A meu ver, apropriar-se de como fazer zines nesse contexto de crítica e resistência política e social é fundamental, sobretudo em um país como o nosso em que as mídias são oligopólios concentrados nas mãos de poucas famílias abastadas. Sim, vamos criar nossa própria mídia independente!

FOI LINDO! Espero voltar mais vezes com novas oficinas!
Gratidão a todos/as que participaram: Mateus, Kevelin, Samara, Eliana, Ramon, Yasmin, Tallitha, Carlos, Esperidião, Jaqueline, Carla, Alane, Caio, Luci, Mariana, Pedro Jorge e Jorge (espero não ter esquecido de ninguém) e pela oportunidade de estar com vocês!

Editado: Olha que chique eu na programação!